Dessa ESTILO, se ato infracional sequer pode ser considerado como maus antecedentes de modo a fins de cálculo do pena justamente pela ausência de culpabilidade do autor do fato, por muito Ainda mais razão nãeste poderia ser fato gerador do eliminação em concurso público o seu caso.
Ademais, quando a motivaçãeste nãeste se mostra razoável e eivada de ilegalidade é possÃvel contestar a exclusãeste do concurso.
A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.
Ademais, se sua própria demissãeste tratar-se do fato antigo nãeste será razoável a eliminaçãeste, não Pode vir a 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a formaçãeste do candidato. Assim já entendeu o STJ:
A jurisprudência é pacÃTeimavive pelo sentido do de que é legal a eliminação de candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (desprovido hipotese por recurso).
A jurisprudência é pacÃVive pelo sentido por que é legal a eliminaçãeste por candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (com possibilidade de recurso). Diante disso este senhor nãeste poderia ser eliminado por constar como testemunha em um Termo circunstanciado por ocorrência.
Inicialmente nãeste vislumbro sua eliminação, principalmente porque este senhor se manteve no serviço público, não foi exonerado, demonstrando sua idoneidade para permanecer pelo cargo público.
ESTES critérios por investigaçãeste da vida pregressa não possui 1 campo estritamente limitado, na medida em de que se busca apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral.
Sendo Nesse caso, pelo instante da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, tua eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.
Outra, pelo entanto, deve ser a soluçãeste quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluÃdo nesse rol o cargo de Delegado do PolÃcia.
Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis de modo a tentar retornar ao concurso, saiba como recorrer na via administrativa do resultado negativo de que a elimine do concurso.
Nos quadros de apreciaçãeste nãeste objetivada por fato definitivamente reconhecido e que suscitaria a demissão, a percepçãeste subjetiva da conduta varia do pessoa a pessoa, conforme sua própria inserçãeste cultural, experiências de vida, ESTILOçãeste religiosa, polÃtica, enfim, cada examinador Têm monique elias serpa a possibilidade de deter uma concepçãeste do que mesmo que “excelente conduta†ou “excelente vida pregressaâ€. Nãeste é 1 método seguro, contudo certamente é 1 método injusto.
Este fato do senhor ter sido punido utilizando demissãeste poderá ensejar na sua própria eliminação do concurso na fase de investigaçãeste social. Isso porque, a demissão será considerada fato desabonador da sua própria conduta.
O exercÃcio do direito de greve é constitucionalmente assegurada, nãeste seria razoável a eliminação do candidato em virtude por ter participado do greve.